A Justiça de Mato Grosso do Sul pirou na batatinha!

Leiam:

  1.   A Justiça de Mato Grosso do Sul aceitou o argumento de que a sociedade brasileira aceita a compra e venda de produtos pirateados e absolveu um vendedor ambulante flagrado enquanto vendia CDs e DVDs piratas nas ruas de Campo Grande – MS. Em decisão unânime, o Tribunal de Justiça negou um recurso formulado pelo Ministério Público, que pretendia condenar o ambulante Wladson Luiz Gonçalves da Silva por violação de direitos autorais.
  2.  Um menino de 8 anos foi intimado pela Justiça de Mato Grosso do Sul por causa de uma briga entre crianças. Na quarta-feira, a mãe de um garoto recebeu uma notificação da 28ª Promotoria de Justiça da Infância de Campo Grande, em que ele é citado como parte principal do caso. No entanto, menores de 12 anos, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e também o Código Penal, são inimputáveis e, portanto, não podem ser citados como partes em processos ou notificações judiciais.


A Justiça de Mato Grosso do Sul pirou na batatinha! Eu, você, nós que pagamos produtos originais fomos oficialmente chamados de "otários". Eu, você, nós que esperamos decisões importantes da justiça temos que esperar sentados ou deitados, pois, como vocês estão vendo, brigas entre crianças sem pais responsáveis é mais relevante!


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